REGULAMENTO

"MÊS DAS MÃES L’OCCITANE"

1. O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a promoção “Comprou Ganhou” que será promovida por CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO DO SUBCONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI ALPHAVILLE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.875.195/0001-00, estabelecida à Alameda Rio Negro 111, Barueri, CEP 06454-000, telefone (11) 2078-8000, sendo aberta à participação de pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, com exceção das pessoas excluídas no item 25 deste regulamento.
2. No período de 03/05/2011 a 19/05/2011, nas compras iguais ou acima de R$ 300,00 (trezentos reais) feitas nas lojas estabelecidas no Shopping Iguatemi Alphaville, o consumidor cadastrado terá direito a 01 (um) kit L’Occitane, mediante a apresentação de suas notas e/ou cupons fiscais de compra.
3. Caso referidas compras tenham sido pagas na sua integralidade com os cartões da bandeira VISA, na modalidade crédito ou débito, o valor mínimo para recebimento do kit será de      R$ 200,00 (duzentos reais). Neste caso, além das notas e/ou cupons fiscais o consumidor deverá apresentar também o comprovante da transação feita com o cartão da bandeira VISA.
4. Serão válidos 03 (três) kits L’Occitane por CPF.
5. Exemplo: notas fiscais cuja soma ou valor total sejam de R$ 300,00 com qualquer forma de pagamento ou R$ 200,00 com apresentação do comprovante de pagamento com cartão Visa = 1 kit. Notas Fiscais de compras de R$ 650,00 com qualquer forma de pagamento ou R$ 450,00 com cartão Visa = 2 kits, sendo que o saldo remanescente de R$ 50,00 acumula-se eletronicamente no sistema da promoção aguardando complementação até que atinja o limite mínimo para troca de novo kit. Notas fiscais de compras de R$ 1200,00 com qualquer forma de pagamento ou R$ 800,00 com cartão Visa = 3 kits somente.
6. Para receber o kit L’Occitane, o cliente deverá dirigir-se ao Posto de Troca do Shopping Iguatemi Alphaville, durante o período da promoção, de Segunda a Sábado, das 10h às 22h e aos Domingos e Feriados das 12h às 20h, apresentar suas notas e/ou cupons fiscais de compra, ou ainda os comprovantes de transação com os cartões de bandeira VISA, e efetuar seu cadastro informando correta e obrigatoriamente todos os dados solicitados (nome e endereço completos, inclusive o CEP, número do CPF, data de nascimento, telefone para contato e e-mail).
7. O atendimento no Posto de Troca será feito por ordem de chegada, sendo que a fila poderá ser encerrada pelo coordenador da campanha a qualquer momento de forma que o atendimento seja realizado até o horário de fechamento das lojas participantes.
8. Os dados cadastrais informados servirão exclusivamente para a promotora desta campanha e poderão ser utilizados para contatos futuros com os participantes, que, pela simples adesão na promoção, concordam tacitamente com as condições deste regulamento.
9. Não serão válidas para fins de participação desta campanha, compras de produtos vedados pelo art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, bem como as notas e/ou cupons fiscais relativos a estacionamento e casas de câmbio.
10. Durante o período da campanha serão colocados à disposição 14.000 (quatorze mil) kits L’Occitane contendo: 01 Shampoo Citrus Verbena (30ml), 01 Condicionador Citrus Verbena (30ml), 01 Sabonete Líquido Ruban D’Orange, 01 Leite Corporal Ruban D’Orange (30ml).
11. Não serão válidas as notas e/ou cupons fiscais emitidos pela internet ou originados de compras efetuadas por telefone ou que não contenham o CNPJ e razão social da loja estabelecida no Shopping Iguatemi Alphaville, onde o cliente efetuou a compra. Quaisquer irregularidades, rasuras ou informações não verídicas cancelarão os mesmos, como também não serão aceitas notas e/ou cupons fiscais de compras que tenham sido feitas fora do período desta campanha. Caso sejam apresentadas mais de 03 (três) notas e/ou cupons fiscais sequenciais emitidas pelo mesmo estabelecimento, o Shopping Iguatemi Alphaville reserva o direito de consultar a loja para a confirmação da venda.
12. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção e perderão o direito ao kit em caso de fraude ou sua tentativa, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental, sem prejuízo de outras medidas cabíveis tomadas pela promotora.
13. As notas e/ou cupons fiscais poderão ser utilizados uma única vez para recebimento do kit L´Occitane, sendo então inutilizados para fins desta campanha, por meio de carimbo próprio.
14. O participante deverá verificar a integridade do kit e de todos os seus componentes no ato do seu recebimento, não cabendo qualquer reclamação posterior.
15. O kit não poderá ser trocado e/ou substituído por outro item ou convertido em dinheiro, sob hipótese alguma.
16. O kit L’Occitane será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para os consumidores do Shopping Iguatemi Alphaville, nas condições estabelecidas neste Regulamento e somente no período de participação desta (de 03 a 19/05/2011) ou enquanto durar o estoque.
17. A responsabilidade do Shopping Iguatemi Alphaville perante os participantes desta campanha cessará integralmente com a efetiva entrega do kit L’Occitane, não sendo o mesmo responsável por eventuais danos ou prejuízos oriundos da participação nesta promoção ou decorrentes da utilização do próprio kit.
18. O regulamento desta campanha estará disponível no Posto de Troca e no site www.iguatemialphaville.com.br.
19.  A campanha será limitada por seu prazo de duração ou pelo término dos kits disponíveis em estoque, prevalecendo o que ocorrer primeiro. No segundo caso, os consumidores serão comunicados por meio de cartazes fixados no Posto de Troca da campanha.
20. O ato de retirada do kit pressupõe, por parte do participante, o total conhecimento e concordância com o regulamento da campanha.
21. Os participantes, desde já, autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz para a divulgação da campanha, por período indeterminado, sem qualquer ônus para a Promotora.
22. A obtenção do kit L’Occitane não está sujeita a pagamento nem mesmo a qualquer espécie de sorte, competição ou operação assemelhada.
23. Dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos poderão ser solicitados através do email sacalphaville@iguatemi.com.br, sendo que o que não puder ser solucionado por meio da aplicação do presente regulamento será dirimido pelo Departamento Jurídico e pela Administração do Shopping.
24. Excluem-se de participação nesta promoção os diretores, funcionários, lojistas e funcionários das lojas, quiosques e locações temporárias do Shopping Iguatemi Alphaville, bem como das empresas e prestadoras de serviços envolvidas diretamente nesta campanha seja em sua elaboração, divulgação ou execução, assim como seus cônjuges e parentes em até 1º grau.
25. Fica desde já eleito o foro da Comarca de Barueri-SP para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente campanha.
26. Esta campanha independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei 5.768/1971.